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03/06/2026 - 17h52
SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a restaurar casarão no Centro
Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, a Justiça condenou o Mu...
MPMA
03/06/2026 - 14h30
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona restaurante da UEMA
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta terça-feira, 2, inspeção n...
MPMA
03/06/2026 - 13h40
BALSAS – ANPP destina R$ 149 mil para estruturação do CTA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nesta quarta-feira, 3, um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que resultará na destinação de R$...
Justiça
03/06/2026 - 12h51
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
Justiça
02/06/2026 - 21h50
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
MPMA
02/06/2026 - 17h43
SANTO AMARO – MPMA recebe terreno para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça
O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, um terreno para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça da co...
Justiça
02/06/2026 - 15h55
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal
MPMA
02/06/2026 - 12h38
HUMBERTO DE CAMPOS – Terreno é doado para construção da nova sede das Promotorias de Justiça
Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão recebeu um terreno para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Hum...
Justiça
02/06/2026 - 09h17
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Justiça
01/06/2026 - 16h27
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Sessão será realizada no dia 11 de junho
MPMA
01/06/2026 - 15h35
PGJ visita Promotorias de Paço do Lumiar e Ribamar
Na manhã desta segunda-feira, 1º junho, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou as sedes das Pro...
Justiça
01/06/2026 - 14h45
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira
Justiça
31/05/2026 - 16h11
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Justiça
31/05/2026 - 13h41
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
Justiça
29/05/2026 - 23h15
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
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