Justiça

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça 29/05/2026 - 16h37 STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro
MPMA 29/05/2026 - 09h56 ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Munic...
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 29/05/2026 - 02h25 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho
Justiça 28/05/2026 - 14h45 Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
Justiça 27/05/2026 - 23h46 STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT
Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor
Justiça 27/05/2026 - 17h55 Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Justiça 27/05/2026 - 17h09 Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa
Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias
MPMA 27/05/2026 - 14h39 Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias A Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) realizou, nesta quarta-feira 27, outra edição do projeto Diálogos Institucionais. Parte do Plan...
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
Justiça 27/05/2026 - 12h56 Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 10h25 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 09h38 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
Justiça 26/05/2026 - 22h46 Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos
Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões
Justiça 26/05/2026 - 21h57 Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões Delegado que conduziu investigação abriu 2º dia de julgamento
IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha
MPMA 26/05/2026 - 21h06 IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha Onze ocorrências foram registradas durante as blitzen da Operação Encarrilha, realizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 22 de m...
SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão
MPMA 26/05/2026 - 19h27 SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão A diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público do Maranhão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, ...