Justiça

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Justiça 12/06/2026 - 20h26 STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12)
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça 12/06/2026 - 18h47 Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 11h18 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Justiça 11/06/2026 - 21h05 STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Justiça 11/06/2026 - 18h38 Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 11h58 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público
MPMA 11/06/2026 - 09h25 NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-...
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
Justiça 10/06/2026 - 23h26 STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
Justiça 10/06/2026 - 22h35 Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
ROSÁRIO – MPMA aciona Município por irregularidades no transporte escolar
MPMA 10/06/2026 - 18h27 ROSÁRIO – MPMA aciona Município por irregularidades no transporte escolar O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Rosário na qual requer a r...
SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre
MPMA 10/06/2026 - 16h48 SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 10, na sala dos Órgãos Colegiados, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maran...
SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026
MPMA 10/06/2026 - 10h58 SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026 A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª...
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 10h06 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Justiça 09/06/2026 - 20h45 STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
SÃO LUÍS – Município deverá restaurar prédio histórico na Madre Deus
MPMA 09/06/2026 - 19h06 SÃO LUÍS – Município deverá restaurar prédio histórico na Madre Deus Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o pr...